O FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) foi criado em 1999, ainda no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, para ser um programa de auxílio à educação a fim de financiar total ou parcialmente a graduação dos estudantes, que não possuem condições financeiras para tal e desejam arcar com os custos de sua formação.
O programa é custeado pelo Governo Federal e operacionalizado pela Caixa Econômica. Todo o processo, desde as adesões das instituições, as inscrições dos alunos, resultado e entrevistas são realizados através da Internet no portal do MEC, trazendo comodidade e facilidade para seus participantes. Para poder participar, o aluno deve estar regularmente matriculado em instituições de ensino superior não gratuitas, que sejam cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
O governo Lula manteve o programa após a saída de Fernando Henrique e com ele os problemas que vieram dos primeiros anos de gestão do financiamento. Cobranças irregulares da Caixa com juros exorbitantes levaram milhares de estudantes ao desespero por acumular uma dívida que crescia exponencialmente sem controle e que ao longo dos anos, pós-formado, não seria viável a realização do pagamento. Por conta dessa e de milhares de outras complicações que vinham ocorrendo entorno do FIES, o governo decidiu fazer um levantamento dos problemas apresentados para que fosse realizada uma reforma nos modos de inscrição, avaliação, financiamento e negociações das dívidas pendentes.
Em 2010, essa reforma se concretizou, diminuindo os juros e aumentando os prazos de pagamento, inclusive o da primeira parcela pós-graduação. Várias modificações foram realizadas para que os problemas ocorridos no passado fossem amenizados e que não se tornassem recorrentes. O prazo para o início do pagamento foi prolongado de seis meses para um ano e meio, e alongado em até duas vezes o tempo de financiamento, ou seja, se optar por um curso com duração de quatro (04) anos, você terá 12 anos para quitar o débito.
Outra mudança que ocorreu foi para os alunos dos cursos de Medicina e de Licenciaturas, que já atuam como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família, pois poderão abater 1% da dívida a cada mês trabalhado (20h semanais). A taxa de juros também caiu, e muito, de 9% para 3,40% ao ano. Tudo isso foi feito para que o programa pudesse ser salvo do cancelamento oficial.
A mudança mais radical ficou por conta da decentralização do poder da Caixa Econômica Federal, tanto em executar a operação do programa, que ficará a cargo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), quanto a financiar os contratos de crédito, que será dividido futuramente com outras Instituições Bancárias. Todas essas medidas foram tomadas a fim de facilitar o acesso do aluno às informações e diminuir a burocratização nos procedimentos.
Antes, até o simples processo de simular o cálculo do débito pelo site da Caixa era complicado. Hoje, a simulação é feita pelo próprio site do FIES e o aluno poderá escolher a melhor opção de acordo com o seu caso. Nessa nova edição do programa, os alunos terão que pagar uma taxa R$ 50 por trimestre a fim de amortizar a sua dívida futura. No período de carência entre a graduação e o início do pagamento das parcelas ele continua efetuando esse pagamento, que também será abatido em seu saldo devedor.
Para participar do FIES o estudante deve estar regularmente matriculado em um curso de graduação que não seja gratuito, e que tenha obtido avaliação positiva do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). O financiamento será válido somente para um curso, caso a matrícula esteja trancada ou em situação de abandono temporário, o mesmo não poderá se inscrever para o programa. Nem o aluno, nem seu fiador poderão ter restrições cadastrais financeiras para concorrer ao financiamento oferecido pelo MEC.
O aluno só poderá se inscrever através da Internet na página do programa. A primeira etapa consiste nas leituras de todas os itens e consulta aos editais oficiais para que não fique nenhuma dúvida sobre o funcionamento do FIES. Realize também a simulação de seu financiamento no próprio site. Depois irá realizar o cadastro fornecendo os dados solicitados. Após o cadastramento, receberá um e-mail de confirmação para que sejam validados os dados informados. A próxima etapa é a inscrição no SisFies com dados pessoais, socieconômicos e sobre o curso de graduação em andamento.
Depois de todos esses passos você precisará validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do FIES (CPSA) localizada na Instituição onde estuda e se dirigir ao banco para contratar o financiamento desejado. Atualmente, o FIES concede financiamento somente para cursos presenciais, eventualmente financiando cursos Técnicos e de Pós-graduação, como Mestrados e Doutorados, mas a prioridade é para as graduações.
Para mais informações sobre o programa FIES na UCB, visite nossa página.
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